Livro João camara - além das circunstâncias - Jacob klintowitz

tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência jospe

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; assinatura da antiga dona no início; grifos a lápis; texto limpo para leitura... Esta obra é um estudo sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada, ambas apontadas pelo autor como espécies do mesmo gênero. Partindo de noções históricas e de direito comparado, demonstra a importância da natureza constitucional dessas modalidades de tutela de urgência, identificando suas características comuns e concluindo pela aplicabilidade do mesmo regime jurídico a ambas, pois a tutela antecipada, em última análise, constitui espécie de cautelar com conteúdo provisoriamente satisfativo. O autor examina, em capítulo específico, a alteração verificada no art. 273 do CPC, com a introdução da tutela antecipada no direito brasileiro, como medida genérica, destinada a conferir maior utilidade prática a tutela jurisdicional final... E10 G2 Piso4 ... +N5;