Livro Comentários à constituição de 1988 sistema tributário - Sacha calmon navarro coêlho

formato 16 x 23 cm . capa dura sobrecapa. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; alguns grifos à caneta no início e assinatura em um canto de página no miolo... Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas atuais e palpitantes como a imunidade das instituições de previdência fechada ou fundos de pensão a incidência do ISS sobre todos os serviços, com exclusão do ICMS, ao contrário da Carta de 67, que provocava lista taxativa a não-incidência do adicional do imposto de renda sobre os profissionais liberais a questão da prévia existência de lei complementar para a instituição de contribuições sociais a natureza jurídica dessas mesmas contribuições e dos empréstimos compulsórios a validade jurídica dos pedágios e rodágios a destinação das custas ou parte delas a órgãos beneficentes, Caixa de Assistência de Advogados e outras entidades o real sentido do princípio da anterioridade, o conceito de tributo incluindo dívidas de dinheiro e dívidas de valor a imediata possibilidade de ser cobrada a contribuição de melhoria para financiamento de obras públicas o alcance das medidas provisórias em temas de tributação, são tratados ao longo do trabalho, rigorosamente sistematizado, de modo a satisfazer estudantes de Direito e também advogados e juízes, nos seus misteres cotidianos. A par disso, escorços valiosos sobre a teoria do federalismo, a repartição de competências tributárias, a dogmática da escola tricotômica dos tributos, a sistemática da tripartição dos poderes e dos atos funcionais, o estudo da estrutura das normas tributárias entremeiam os comentários, revigorando o teor eminentemente científico da obra que a Editora Forense houve por bem publicar neste momento decisivo em que se acumulam as dúvidas na resolução dos casos concretos, que a prática da tributação, sob a nova Carta, está, a toda hora, colocando em mesa.Esta obra trazida pelo Professor das Alterosas contribuirá decisivamente para a compreensão pormenorizada do Sistema Tributário da Constituição do Brasil de 1988... E10 G4 Piso4... +N5