Livro Bem jurídico-penal - Evandro pelarin

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formato 14 x 21 cm . brochura. Livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio e amarelações do tempo; texto limpo....O ponto saliente do trabalho reside no tratamento dispensado à questão do bem jurídico e à descriminalização, intimamente relacionados. Procura-se demonstrar que a responsabilidade pela imbricação Constituição/Direito Penal é de todos, não apenas do legislador. Desse modo, o debate é comum, a fazer dos operadores do direito responsáveis pelas suas atitudes e decisões diante da descriminalização, a vertente mais expressiva do direito penal (liberal). Para fundamentar essa orientação, ao final, criticam-se os posicionamentos modernos do direito penal, isto é, os enfoques sociológicos e funcionalistas, que fazem do direito penal um instrumento a serviço do correto e regular funcionamento das relações sociais, sendo o crime o ato disfuncional. Desse ponto, recorre-se ao direito penal liberal, ou seja, ao direito penal que reanima as bases do iluminismo em matéria penal, refletidas, tecnicamente, nos princípios de direito penal constitucional. Talvez seja essa a linha condutora deste trabalho: o resgate das concepções liberais e a crítica aberta às novas posturas sociológicas. E7 G1 Piso4... +N1

ISBN: 12002171


Código de Barras: 17120021


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Evandro pelarin


Título: Bem jurídico-penal


Editora: Ibccrim


Ano: 2002


Assunto: Direito


Páginas: 171


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio e amarelações do tempo; texto limpo....O ponto saliente do trabalho reside no tratamento dispensado à questão do bem jurídico e à descriminalização, intimamente relacionados. Procura-se demonstrar que a responsabilidade pela imbricação Constituição/Direito Penal é de todos, não apenas do legislador. Desse modo, o debate é comum, a fazer dos operadores do direito responsáveis pelas suas atitudes e decisões diante da descriminalização, a vertente mais expressiva do direito penal (liberal). Para fundamentar essa orientação, ao final, criticam-se os posicionamentos modernos do direito penal, isto é, os enfoques sociológicos e funcionalistas, que fazem do direito penal um instrumento a serviço do correto e regular funcionamento das relações sociais, sendo o crime o ato disfuncional. Desse ponto, recorre-se ao direito penal liberal, ou seja, ao direito penal que reanima as bases do iluminismo em matéria penal, refletidas, tecnicamente, nos princípios de direito penal constitucional. Talvez seja essa a linha condutora deste trabalho: o resgate das concepções liberais e a crítica aberta às novas posturas sociológicas. E7 G1 Piso4... +N1

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