Livro Código penal brasileiro ( comentado) 7 Volumes - Bento de faria

Código penal brasileiro ( comentado) 7 Volumes

direito, de modo geral, é um conjunto de preceituações destinadas a regular as relações jurídicas é a impor normas de conduta sujeitando os homens à sua observância por meio de coerção externa ou física com o atual código penal nasceu a tendência de reformâ-lo, a datar de sua entrada em vigor começou a cogitação de emendar -lhe os erros e falhas, retardado em relação à ciência penal do seu tempo. a pena há de consistir na ameaça de um mal como meio de tutelar a ordem jurídica com a finalidade de reprimir e prevenir a criminalidade, o perigo de sua perturbação ... se o agente comete o crime impedido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um têrço no caso nada há que demostre que o acusado, larápio costumaz, subtraíra o automóvel da vítima, tão só para usá-lo, consumindo a gasolina do veículo em passeios, para depois abandoná - lo. vernaculamente conjunção carnal ou seja o ajuntamento carnal de dois sexos, como decorre dos têrmos do dispositivos em aprêço, significa cópula, completa ou incompleta, pouco importando que, no caso concreto. sendo suscetível de punição, independentemente da comissão da prática criminosa incitada, dai resulta que esta figura delituosa não se confunde com a cooperação... formato 17 x 24 cm . encadernado.loja 3

ISBN: 196132720


Código de Barras: 272031961


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Bento de faria


Título: Código penal brasileiro ( comentado) 7 Volumes


Editora: Record


Edição: 3ª Edição


Ano: 1961


Assunto: Direito


Páginas: 2720


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

direito, de modo geral, é um conjunto de preceituações destinadas a regular as relações jurídicas é a impor normas de conduta sujeitando os homens à sua observância por meio de coerção externa ou física com o atual código penal nasceu a tendência de reformâ-lo, a datar de sua entrada em vigor começou a cogitação de emendar -lhe os erros e falhas, retardado em relação à ciência penal do seu tempo. a pena há de consistir na ameaça de um mal como meio de tutelar a ordem jurídica com a finalidade de reprimir e prevenir a criminalidade, o perigo de sua perturbação ... se o agente comete o crime impedido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um têrço no caso nada há que demostre que o acusado, larápio costumaz, subtraíra o automóvel da vítima, tão só para usá-lo, consumindo a gasolina do veículo em passeios, para depois abandoná - lo. vernaculamente conjunção carnal ou seja o ajuntamento carnal de dois sexos, como decorre dos têrmos do dispositivos em aprêço, significa cópula, completa ou incompleta, pouco importando que, no caso concreto. sendo suscetível de punição, independentemente da comissão da prática criminosa incitada, dai resulta que esta figura delituosa não se confunde com a cooperação... formato 17 x 24 cm . encadernado.loja 3

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