Livro Comentários à constituição de 1967 Com 6 Tomos - Pontes de Miranda

Comentários à constituição de 1967 Com 6 Tomos

os representantes comentários à constituição brasileira de 1967 visam expor o conteúdo dos seus textos ao conhecimento dos advogados , dos magistrados, dos políticos e das escolas, tudo fizemos por sintetizá-los... constituições anteriores, relações interestatais, participação em organizações interestatais ou internacionais, guerra e paz, estado de sítio, forças armadas. os deputados e senadores são invioláveis no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos, desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os membros do congresso nacional não poderão ser presos. validade e eficácia , para que o ato jurídico possa valer, é preciso que o mundo jurídico, em que se lhe deu entrada, o tenha por apto a nêle atuar e permanecer, é aqui que se lhe vai exigir a eficiência. constituição política no império do brasil, arts, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de de 1891, arts 72, 1 : ninguém pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei... coordenação estatal econômica - duas atitudes coordenadoras têm assumido os estados quanto no problema das relaçõesjurídicas entre o estado quanto ao problema das relações jurídicas..formato 14 x 21 cm . encadernado .loja 1 -prédio - térreo -direito

ISBN: 196713634


Código de Barras: 363411967


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Pontes de Miranda


Título: Comentários à constituição de 1967 Com 6 Tomos


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 1ª Edição


Ano: 1967


Assunto: Direito


Páginas: 3634


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

os representantes comentários à constituição brasileira de 1967 visam expor o conteúdo dos seus textos ao conhecimento dos advogados , dos magistrados, dos políticos e das escolas, tudo fizemos por sintetizá-los... constituições anteriores, relações interestatais, participação em organizações interestatais ou internacionais, guerra e paz, estado de sítio, forças armadas. os deputados e senadores são invioláveis no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos, desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os membros do congresso nacional não poderão ser presos. validade e eficácia , para que o ato jurídico possa valer, é preciso que o mundo jurídico, em que se lhe deu entrada, o tenha por apto a nêle atuar e permanecer, é aqui que se lhe vai exigir a eficiência. constituição política no império do brasil, arts, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de de 1891, arts 72, 1 : ninguém pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei... coordenação estatal econômica - duas atitudes coordenadoras têm assumido os estados quanto no problema das relaçõesjurídicas entre o estado quanto ao problema das relações jurídicas..formato 14 x 21 cm . encadernado .loja 1 -prédio - térreo -direito

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