Livro Cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor - Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva

Cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor destina um capítulo à proteção contratual, enumerando as hipóteses que configuram cláusulas abusivas e conferindo mecanismos de proteção. A abusividade de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário, mesmo após mais de uma década de vigência do CDC. Esta obra traz uma discussão acerca da relativização da autonomia da vontade, do histórico da legislação brasileira e da análise da legislação estrangeira. Em seguida, há um estudo profundo sobre o tratamento que as cláusulas abusivas receberam do CDC. O livro traz comentários específicos sobre as cláusulas abusivas em relação a diversos contratos de consumo - alienação fiduciária, contratos bancários, cartão de crédito, fornecimento de água, contratos imobiliários, seguros, prestação de serviços advocatícios, entre outros. formato 16 x 23 cm. cartonada. Obs: O livro possui carimbos da Biblioteca Central. Loja 1, Prédio, Primeiro Andar, Editora Saraiva.

ISBN: 8502044427


Código de Barras: 9788502044425


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva


Título: Cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor


Editora: Saraiva


Edição: 1ª Edição


Ano: 2003


Assunto: Direito Comercial


Páginas: 242


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

O Código de Defesa do Consumidor destina um capítulo à proteção contratual, enumerando as hipóteses que configuram cláusulas abusivas e conferindo mecanismos de proteção. A abusividade de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário, mesmo após mais de uma década de vigência do CDC. Esta obra traz uma discussão acerca da relativização da autonomia da vontade, do histórico da legislação brasileira e da análise da legislação estrangeira. Em seguida, há um estudo profundo sobre o tratamento que as cláusulas abusivas receberam do CDC. O livro traz comentários específicos sobre as cláusulas abusivas em relação a diversos contratos de consumo - alienação fiduciária, contratos bancários, cartão de crédito, fornecimento de água, contratos imobiliários, seguros, prestação de serviços advocatícios, entre outros. formato 16 x 23 cm. cartonada. Obs: O livro possui carimbos da Biblioteca Central. Loja 1, Prédio, Primeiro Andar, Editora Saraiva.

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