Livro Elementos de direito constitucional 3ª ed - J. cretella jr.

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formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... A obra expõe os temas fundamentais do Direito Constitucional, criteriosamente analisados pelo autor, após um estudo minucioso da Constituição de 1988. O trabalho inicia-se com o conceito do Direito Constitucional, passa pelas modalidades e história das constituições brasileiras, examinando-as desde o Império. Na seqüência, aborda o poder constituinte, o controle da constitucionalidade da lei, a revisão constitucional, os três poderes do Estado, o processo legislativo, os direitos fundamentais do homem e do cidadão, o direito de reunião e de associação, finalizando com um capítulo que examina o Estado e a ordem econômica.... E9 G5 Piso4... +N2

ISBN: 8520318479


Código de Barras: 9788520318478


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: J. cretella jr.


Título: Elementos de direito constitucional 3ª ed


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 3ª Edição


Ano: 2000


Assunto: Direito


Páginas: 274


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... A obra expõe os temas fundamentais do Direito Constitucional, criteriosamente analisados pelo autor, após um estudo minucioso da Constituição de 1988. O trabalho inicia-se com o conceito do Direito Constitucional, passa pelas modalidades e história das constituições brasileiras, examinando-as desde o Império. Na seqüência, aborda o poder constituinte, o controle da constitucionalidade da lei, a revisão constitucional, os três poderes do Estado, o processo legislativo, os direitos fundamentais do homem e do cidadão, o direito de reunião e de associação, finalizando com um capítulo que examina o Estado e a ordem econômica.... E9 G5 Piso4... +N2

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