Livro O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais - Sérgio Nojiri

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas. O objetivo do autor com a presente obra foi o de demonstrar a importância da fundamentação das decisões judiciais no nosso ordenamento jurídico decisões estas que em consonância com os postulados exigidos em um Estado Democrático de Direito permitem a participação do povo no controle dos atos jurisdicionais além de proscreverem o arbítrio e a irresponsabilidade dos magistrados; e de outro lado pretendeu revelar o cunho de racionalidade e de persuasão que a fundamentação oferece ao ato de autoridade próprio das decisões judiciais. Loja 3 Estante 20 Gaveta 5