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formato 14 x 21 cm . brochura. livro em excelente estado de conservação; leves desgastes nas bordas; texto limpo... A presente obra apresenta dois capítulos basilares, que estudam norma, princípio, regra, garantia e direito e processo e Constituição. A partir deles, o texto examina, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, da inafastabilidade do controle jurisdicional, do contraditório e da ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição, da motivação das decisões judiciais e administrativas, da presunção de não culpabilidade e da celeridade e da duração razoável do processo.... E9 G4 Piso4... +N2
ISBN: 8520319394
Código de Barras: 9788520319390
Origem: Nacional
Idioma: Português
Categoria: Livros
Autor: Nelson Nery Junior
Título: Princípios do processo civil na constituição federal 6ª ed
Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 6ª Edição
Ano: 2000
Assunto: Direito
Páginas: 248
Peso: 350 gramas
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