Livro Bem de família - com comentários à Lei 8.009/90 - álvaro villaça azevedo

Bem de família - com comentários à Lei 8.009/90
Bem de família - com comentários à Lei 8.009/90

1 Disponível em estoque

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio e desgastes nas bordas; páginas limpas... . O instituto do bem de família, ou bem de residência da família, nada mais é do que a formalização jurídica de uma das necessidades fundamentais do homem - a moradia. A sua estruturação, porém, requer a consideração das diferentes searas jurídicas que o envolvem - propriedade familiar, responsabilidade patrimonial, sistema de execuções e, principalmente, inadimplemento -, num equilíbrio entre interesses particulares e coletivos. O Código Civil de 1916 tratou o instituto de modo deficiente e subordinou sua efetivação a um excesso de formalismos. A Lei 8.009/90, também incompleta, criou o bem de família legal (ou involuntário), por imposição do próprio Estado. O novo Código Civil, embora não tenha operado a esperada proteção da família, realizou diversas modificações em relação à sua estrutura atual. Todos os detalhes dessa evolução, propostas de unificação legislativa internacional e de regulamentação interna, além de um estudo de Direito comparado constam desta 5.a edição, em texto simples e direto.... E8 G2 Piso4...+N3

ISBN: 8520321763


Código de Barras: 9788520321768


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: álvaro villaça azevedo


Título: Bem de família - com comentários à Lei 8.009/90


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 5ª Edição


Ano: 2002


Assunto: Direito


Páginas: 262


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio e desgastes nas bordas; páginas limpas... . O instituto do bem de família, ou bem de residência da família, nada mais é do que a formalização jurídica de uma das necessidades fundamentais do homem - a moradia. A sua estruturação, porém, requer a consideração das diferentes searas jurídicas que o envolvem - propriedade familiar, responsabilidade patrimonial, sistema de execuções e, principalmente, inadimplemento -, num equilíbrio entre interesses particulares e coletivos. O Código Civil de 1916 tratou o instituto de modo deficiente e subordinou sua efetivação a um excesso de formalismos. A Lei 8.009/90, também incompleta, criou o bem de família legal (ou involuntário), por imposição do próprio Estado. O novo Código Civil, embora não tenha operado a esperada proteção da família, realizou diversas modificações em relação à sua estrutura atual. Todos os detalhes dessa evolução, propostas de unificação legislativa internacional e de regulamentação interna, além de um estudo de Direito comparado constam desta 5.a edição, em texto simples e direto.... E8 G2 Piso4...+N3

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