Livro O recurso especial - Leonardo castanho mendes

O recurso especial
O recurso especial

1 Disponível em estoque

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; carimbo no início e nas bordas; texto limpo... O objeto da presente obra faz parte de um problema maior que vem preocupando constantemente doutrina e jurisprudência, qual seja a conflituosa convivência entre o recurso extraordinário e o recurso especial e a tentativa de harmonização de ambos. Assim, partindo de um estudo da inconstitucionalidade dos atos normativos, seu controle e conseqüências, e do exame das características próprias desses recursos excepcionais, o autor extrai conclusões inovadoras a respeito da questão central do trabalho: até que ponto é possível a instauração do controle difuso de constitucionalidade no bojo do julgamento do recurso especial para o STJ, considerada a sua função primordial de guarda da integridade da legislação infraconstitucional. O tema, complexo, é atual e de grande interesse, envolvendo tanto aspectos práticos como teóricos, e o texto se desenvolve em linguagem clara, ágil e correta, o que torna sua leitura extremamente agradável... E8 G1 Piso4... +N1

ISBN: 8520329543


Código de Barras: 9788520329542


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Leonardo castanho mendes


Título: O recurso especial


Editora: Revista dos Tribunais


Ano: 2006


Assunto: Direito


Páginas: 254


Peso: 350 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; carimbo no início e nas bordas; texto limpo... O objeto da presente obra faz parte de um problema maior que vem preocupando constantemente doutrina e jurisprudência, qual seja a conflituosa convivência entre o recurso extraordinário e o recurso especial e a tentativa de harmonização de ambos. Assim, partindo de um estudo da inconstitucionalidade dos atos normativos, seu controle e conseqüências, e do exame das características próprias desses recursos excepcionais, o autor extrai conclusões inovadoras a respeito da questão central do trabalho: até que ponto é possível a instauração do controle difuso de constitucionalidade no bojo do julgamento do recurso especial para o STJ, considerada a sua função primordial de guarda da integridade da legislação infraconstitucional. O tema, complexo, é atual e de grande interesse, envolvendo tanto aspectos práticos como teóricos, e o texto se desenvolve em linguagem clara, ágil e correta, o que torna sua leitura extremamente agradável... E8 G1 Piso4... +N1

Frete Grátis

Milhares Títulos com Entrega Gratuita Para Todo o Brasil.

Pagamento Seguro

Processados por Wirecard, Paypal Adotam Os Mais Rigorosos Padrões de Segurança.

Especializado

10 Anos de Atuação como Livraria e Sebo Oferecendo o Melhor a seus clientes.