Livro Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - Maria Luiza Machado Granziera

Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces

"Caracteriza as águas doces, seus aspectos jurídicos e as principais formas de utilização das águas. Traz comentários à legislação em vigor: Código de Águas, Decreto no. 24.643/34, Lei no. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e a Lei no. 9.984, de 17 de julho de 2000, que institui a Agência Nacional de Águas (ANA)." Formato 17x24 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo, leves desgastes nas bordas. Observação: possui rabisco na folha guarda do livro. Loja 1, Prédio, Térreo

ISBN: 8522428859


Código de Barras: 9788522428854


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Maria Luiza Machado Granziera


Título: Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces


Editora: Atlas


Edição: 1ª Edição


Ano: 2001


Assunto: Direito


Páginas: 245


Peso: 300 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

"Caracteriza as águas doces, seus aspectos jurídicos e as principais formas de utilização das águas. Traz comentários à legislação em vigor: Código de Águas, Decreto no. 24.643/34, Lei no. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e a Lei no. 9.984, de 17 de julho de 2000, que institui a Agência Nacional de Águas (ANA)." Formato 17x24 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo, leves desgastes nas bordas. Observação: possui rabisco na folha guarda do livro. Loja 1, Prédio, Térreo

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