Livro Embargos de terceiro - Rogério Marrone de Castro Sampaio

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formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação; leves sinais de manuseio; rubrica à caneta; páginas limpas... Este livro faz um estudo dos embargos de terceiro, importante instrumento processual utilizado para a proteção, principalmente, dos direitos de propriedade e de posse violados ou ameaçados de violação por ato de apreensão judicial. Sua vinculação à responsabilidade patrimonial impõe seja aferido o correto manuseio dessa ação e, com isso, sejam evitadas tutelas jurisprudenciais geradoras de distorções no elo existente entre o débito e a responsabilidade. A obra foi estruturada em três capítulos. No 1º procedeu-se à introdução do tema, dando-se ênfase ao conceito e à natureza jurídica desse instituto, retratando-se, ainda, sua regulamentação em ordenamentos alienígenas. Em seguida, fez-se o estudo de seus requisitos de admissibilidade, quais sejam, o terceiro embargante, a natureza do ato de apreensão judicial e os direitos passíveis de proteção. No Capítulo 3, deu-se destaque aos aspectos processuais mais relevantes, considerando, inclusive a tutela jurisdicional diferenciada por intermédio dos embargos de terceiro perseguida.... E7 G2 Piso4...+N3

ISBN: 8522437173


Código de Barras: 9788522437177


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Rogério Marrone de Castro Sampaio


Título: Embargos de terceiro


Editora: Atlas


Ano: 2004


Assunto: Direito


Páginas: 173


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação; leves sinais de manuseio; rubrica à caneta; páginas limpas... Este livro faz um estudo dos embargos de terceiro, importante instrumento processual utilizado para a proteção, principalmente, dos direitos de propriedade e de posse violados ou ameaçados de violação por ato de apreensão judicial. Sua vinculação à responsabilidade patrimonial impõe seja aferido o correto manuseio dessa ação e, com isso, sejam evitadas tutelas jurisprudenciais geradoras de distorções no elo existente entre o débito e a responsabilidade. A obra foi estruturada em três capítulos. No 1º procedeu-se à introdução do tema, dando-se ênfase ao conceito e à natureza jurídica desse instituto, retratando-se, ainda, sua regulamentação em ordenamentos alienígenas. Em seguida, fez-se o estudo de seus requisitos de admissibilidade, quais sejam, o terceiro embargante, a natureza do ato de apreensão judicial e os direitos passíveis de proteção. No Capítulo 3, deu-se destaque aos aspectos processuais mais relevantes, considerando, inclusive a tutela jurisdicional diferenciada por intermédio dos embargos de terceiro perseguida.... E7 G2 Piso4...+N3

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