Livro Comentários à lei da cédula de produto rural 3ªed - Lutero paiva pereira

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formato 16 x 23 cm . capa dura com sobrecapa. Livro em ótimo estado; leves desgastes na sobrecapa e bordas; texto limpo... A presente obra demonstra a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material. Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais. Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vista os procedimentos específicos para a execução de cada uma das modalidades de títulos. O presente livro também cuidou de selecionar jurisprudência a respeito do tema, que, por si, demonstra o bom entendimento que tem sido formado pelos tribunais, privilegiando a máxima de que a aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração. As Leis 8.929/94 e 10.200/01, que instituíram, respectivamente, a Cédula de Produto Rural e a Cédula de Produto Rural-Financeira, tiveram sua gênese na necessidade de o produtor rural obter recursos para o plantio e desenvolvimento de sua atividade, em um momento em que a oferta de crédito rural pelas instituições financeiras foi diminuída a patamares mínimos, completamente incompatíveis com a necessidade do setor. E7 G1 Piso4...+N2

ISBN: 8536210192


Código de Barras: 9788536210193


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Lutero paiva pereira


Título: Comentários à lei da cédula de produto rural 3ªed


Editora: Juruá


Edição: 3ª Edição


Ano: 2007


Assunto: Direito


Páginas: 272


Peso: 550 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 16 x 23 cm . capa dura com sobrecapa. Livro em ótimo estado; leves desgastes na sobrecapa e bordas; texto limpo... A presente obra demonstra a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material. Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais. Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vista os procedimentos específicos para a execução de cada uma das modalidades de títulos. O presente livro também cuidou de selecionar jurisprudência a respeito do tema, que, por si, demonstra o bom entendimento que tem sido formado pelos tribunais, privilegiando a máxima de que a aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração. As Leis 8.929/94 e 10.200/01, que instituíram, respectivamente, a Cédula de Produto Rural e a Cédula de Produto Rural-Financeira, tiveram sua gênese na necessidade de o produtor rural obter recursos para o plantio e desenvolvimento de sua atividade, em um momento em que a oferta de crédito rural pelas instituições financeiras foi diminuída a patamares mínimos, completamente incompatíveis com a necessidade do setor. E7 G1 Piso4...+N2

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