Livro Crimes tributários 2ª ed - Alecio Adão Lovatto

Crimes tributários 2ª ed
Crimes tributários 2ª ed

1 Disponível em estoque

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em bom estado de conservação; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... A obra objetiva duas coisas - enfoca o direito penal tributário sob o ângulo de um ramo especial do direito penal e procura dar condições de apreciação dos fatos delituosos na área tributária. Neste prisma, o autor busca diferenciar sonegação de inadimplência, caracterizar o verdadeiro bem jurídico protegido pela norma especial, caracterizar os tipos penais previstos, e analisa aspectos processuais relevantes para a matéria, como a prova da materialidade dos crimes de resultado, medidas cautelares como seqüestro, prisão preventiva, condições de procedibilidade, sigilo bancário, etc.... E8 G1 Piso4...+N3

ISBN: 8573482575


Código de Barras: 9788573485752


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Alecio Adão Lovatto


Título: Crimes tributários 2ª ed


Editora: Livraria do Advogado


Edição: 2ª Edição


Ano: 2002


Assunto: Direito


Páginas: 230


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em bom estado de conservação; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... A obra objetiva duas coisas - enfoca o direito penal tributário sob o ângulo de um ramo especial do direito penal e procura dar condições de apreciação dos fatos delituosos na área tributária. Neste prisma, o autor busca diferenciar sonegação de inadimplência, caracterizar o verdadeiro bem jurídico protegido pela norma especial, caracterizar os tipos penais previstos, e analisa aspectos processuais relevantes para a matéria, como a prova da materialidade dos crimes de resultado, medidas cautelares como seqüestro, prisão preventiva, condições de procedibilidade, sigilo bancário, etc.... E8 G1 Piso4...+N3

Frete Grátis

Milhares Títulos com Entrega Gratuita Para Todo o Brasil.

Pagamento Seguro

Processados por Wirecard, Paypal Adotam Os Mais Rigorosos Padrões de Segurança.

Especializado

10 Anos de Atuação como Livraria e Sebo Oferecendo o Melhor a seus clientes.