Livro Pronúncia enfoque constitucional - Patricia stucchi bento

Pronúncia enfoque constitucional
Pronúncia enfoque constitucional

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formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O presente livro, ''Pronúncia: Enfoque Constitucional'', trata com propriedade a matéria, mostrando a necessária observância da dignidade da pessoa humana e sua condição de instrumento delimitador da pretensão punitiva do Estado. Reconhece, ainda, o Código de Processo Penal como instrumento de defesa do cidadão com cunho democrático; a presunção de inocência como um dogma constitucional decorrente dos fundamentos democráticos do Júri. Com sensibilidade e caráter científico, traz conclusões que se fazem necessárias nesse campo, entendendo que o ordenamento jurídico deve ser um instrumento de harmonia entre sistema positivo e os fundamentos do Estado Democrático de Direito no exercício da pretensão punitiva... E10 G2 Piso4 ... +N2

ISBN: 8576743248


Código de Barras: 9788576743248


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Patricia stucchi bento


Título: Pronúncia enfoque constitucional


Editora: Quartier Latin


Ano: 2008


Assunto: Direito


Páginas: 136


Peso: 300 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O presente livro, ''Pronúncia: Enfoque Constitucional'', trata com propriedade a matéria, mostrando a necessária observância da dignidade da pessoa humana e sua condição de instrumento delimitador da pretensão punitiva do Estado. Reconhece, ainda, o Código de Processo Penal como instrumento de defesa do cidadão com cunho democrático; a presunção de inocência como um dogma constitucional decorrente dos fundamentos democráticos do Júri. Com sensibilidade e caráter científico, traz conclusões que se fazem necessárias nesse campo, entendendo que o ordenamento jurídico deve ser um instrumento de harmonia entre sistema positivo e os fundamentos do Estado Democrático de Direito no exercício da pretensão punitiva... E10 G2 Piso4 ... +N2

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