Livro Sindicar a Omissão Legislativa Real Desafio à Harmonia Entre Poderes - prefácio de josé ribas vieira - Vanice Regina Lírio do Valle

Sindicar a Omissão Legislativa Real Desafio à Harmonia Entre Poderes - prefácio de josé ribas vieira
Sindicar a Omissão Legislativa Real Desafio à Harmonia Entre Poderes - prefácio de josé ribas vieira
Sindicar a Omissão Legislativa Real Desafio à Harmonia Entre Poderes - prefácio de josé ribas vieira

formato 14 x 21 cm . brochura. A análise que se empreende na presente obra, tem em conta, a partir dos conceitos próprios do institucionalismo, o papel assinalado ao poder político organizado, na construção de um juízo quanto à constitucionalidade de seu agir, compreensão essa que se reputa indispensável à decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. A partir desses elementos críticos, propõe-se, afinal, explicitar o verdadeiro conteúdo da análise empreendida na mencionada demanda de controle de constitucionalidade, propondo conteúdo possível ao provimento jurisdicional a ser proferido pelo STF.... loja 1 - prédio -térreo

ISBN: 8577000745


Código de Barras: 9788577000746


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Vanice Regina Lírio do Valle


Título: Sindicar a Omissão Legislativa Real Desafio à Harmonia Entre Poderes - prefácio de josé ribas vieira


Editora: Forum


Edição: 1ª Edição


Ano: 2007


Assunto: Direito


Páginas: 478


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. A análise que se empreende na presente obra, tem em conta, a partir dos conceitos próprios do institucionalismo, o papel assinalado ao poder político organizado, na construção de um juízo quanto à constitucionalidade de seu agir, compreensão essa que se reputa indispensável à decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. A partir desses elementos críticos, propõe-se, afinal, explicitar o verdadeiro conteúdo da análise empreendida na mencionada demanda de controle de constitucionalidade, propondo conteúdo possível ao provimento jurisdicional a ser proferido pelo STF.... loja 1 - prédio -térreo

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