Livro Estatuto do desarmamento - anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Renato Marcão

Estatuto do desarmamento - anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e aprofundada do tema. Dentre os assuntos abordados na obra estão as classificações e conceitos dos tipos penais, o objeto jurídico da tutela penal, os sujeitos ativo e passivo do tipo, a classificação da norma, o elemento objetivo e o tipo objetivo, a ação penal, os institutos processuais (liberdade provisória, fiança, competência, prova etc.), as penas e seus regimes etc. Importante ressaltar que a linguagem clara e a organização dos assuntos em forma de anotações, ou seja, em tópicos, tornam a obra eminentemente didática e objetiva, facilitando tanto o entendimento como a localização do tema buscado. formato 14 x 21 cm . brochura. loja 1 - prédio - editora saraiva

ISBN: 9788502110052


Código de Barras: 9788502110052


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Renato Marcão


Título: Estatuto do desarmamento - anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003


Editora: Saraiva Educação


Edição: 4ª Edição


Ano: 2013


Assunto: Livros Técnicos


Páginas: 201


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e aprofundada do tema. Dentre os assuntos abordados na obra estão as classificações e conceitos dos tipos penais, o objeto jurídico da tutela penal, os sujeitos ativo e passivo do tipo, a classificação da norma, o elemento objetivo e o tipo objetivo, a ação penal, os institutos processuais (liberdade provisória, fiança, competência, prova etc.), as penas e seus regimes etc. Importante ressaltar que a linguagem clara e a organização dos assuntos em forma de anotações, ou seja, em tópicos, tornam a obra eminentemente didática e objetiva, facilitando tanto o entendimento como a localização do tema buscado. formato 14 x 21 cm . brochura. loja 1 - prédio - editora saraiva

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