Livro Sistema constitucional tributário - Humberto Ávila

Sistema constitucional tributário

Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objeto. formato 16 x 23 cm . brochura. loja 1 -prédio - editora saraiva

ISBN: 9788502139084


Código de Barras: 9788502139084


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Humberto Ávila


Título: Sistema constitucional tributário


Editora: Saraiva Educação


Edição: 5ª Edição


Ano: 2012


Assunto: Livros Técnicos


Páginas: 688


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objeto. formato 16 x 23 cm . brochura. loja 1 -prédio - editora saraiva

Frete Grátis

Milhares Títulos com Entrega Gratuita Para Todo o Brasil.

Pagamento Seguro

Processados por Wirecard, Paypal Adotam Os Mais Rigorosos Padrões de Segurança.

Especializado

10 Anos de Atuação como Livraria e Sebo Oferecendo o Melhor a seus clientes.