Livro Súmula Vinculante e Segurança Jurídica - Osmar Mendes Paixão Cortes

Súmula Vinculante e Segurança Jurídica

"Neste livro, Osmar realiza aprofundado estudo sobre temas altamente complexos e polêmicos. Seu objeto central é o estudo dos efeitos vinculantes das decisões judiciais. Para chegar a ele o autor estuda o princípio da segurança jurídica, os instrumentos que o garantem e, em seguida, a coisa julgada, como o fenômeno processual expressivamente importante no contexto da busca da realização desse valor (segurança jurídica)." Formato 14x21 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo, leves desgastes nas bordas. Observação: possui rabisco na folha guarda do livro. Loja 1, Prédio, Térreo

ISBN: 9788520333600


Código de Barras: 9788520333600


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Osmar Mendes Paixão Cortes


Título: Súmula Vinculante e Segurança Jurídica


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 1ª Edição


Ano: 2008


Assunto: Direito


Páginas: 254


Peso: 300 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

"Neste livro, Osmar realiza aprofundado estudo sobre temas altamente complexos e polêmicos. Seu objeto central é o estudo dos efeitos vinculantes das decisões judiciais. Para chegar a ele o autor estuda o princípio da segurança jurídica, os instrumentos que o garantem e, em seguida, a coisa julgada, como o fenômeno processual expressivamente importante no contexto da busca da realização desse valor (segurança jurídica)." Formato 14x21 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo, leves desgastes nas bordas. Observação: possui rabisco na folha guarda do livro. Loja 1, Prédio, Térreo

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