Livro Estatuto da criança e do adolescente elementos do direito 14 - Paulo henrique aranda fuller, guilherme madeira dezem e flávia martins alves nunes júnior

Estatuto da criança e do adolescente elementos do direito 14
Estatuto da criança e do adolescente elementos do direito 14

formato 14 x 21 cm . brochura. Sumário resumido da obra- 1. Breve histórico dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil; 2. Estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. Criança e adolescente- noção e âmbito de incidência do Estatuto; 4. Princípios em matéria de criança e adolescente; 5. Direito à vida e à saúde; 6. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; 7. Direito à convivência familiar e comunitária; 8. Família natural e família substituta; 9. Guarda; 10. Tutela; 11. Adoção; 12. Medidas de proteção; 13. Prevenção geral e prevenção especial- cultura, produtos e serviços e autorização para viagem; 14. Prática de Ato Infracional; 15. Medidas socioeducativas; 16. Remissão; 17. Procedimento de apuração de ato infracional; 18. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho; 19. Direito à Educação; 20. Infrações administrativas e sua apuração; 21. Sujeitos atuantes- Conselho tutelar, advogado, promotor e juiz; 22. Tutela difusa da criança e do adolescente; 23. Crimes contra criança e adolescente; Referências Bibliográficas.... E9 G2 Piso4... +N4

ISBN: 9788520340189


Código de Barras: 9788520340189


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Paulo henrique aranda fuller, guilherme madeira dezem e flávia martins alves nunes júnior


Título: Estatuto da criança e do adolescente elementos do direito 14


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 1ª Edição


Ano: 2012


Assunto: Direito


Páginas: 240


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. Sumário resumido da obra- 1. Breve histórico dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil; 2. Estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. Criança e adolescente- noção e âmbito de incidência do Estatuto; 4. Princípios em matéria de criança e adolescente; 5. Direito à vida e à saúde; 6. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; 7. Direito à convivência familiar e comunitária; 8. Família natural e família substituta; 9. Guarda; 10. Tutela; 11. Adoção; 12. Medidas de proteção; 13. Prevenção geral e prevenção especial- cultura, produtos e serviços e autorização para viagem; 14. Prática de Ato Infracional; 15. Medidas socioeducativas; 16. Remissão; 17. Procedimento de apuração de ato infracional; 18. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho; 19. Direito à Educação; 20. Infrações administrativas e sua apuração; 21. Sujeitos atuantes- Conselho tutelar, advogado, promotor e juiz; 22. Tutela difusa da criança e do adolescente; 23. Crimes contra criança e adolescente; Referências Bibliográficas.... E9 G2 Piso4... +N4

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