Livro Procedimentos Cautelares e Especiais - Vol.4 - Fábio Caldas de Araújo

Procedimentos Cautelares e Especiais - Vol.4

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A presente obra se propõe a examinar, sob uma perspectiva prática, além dos procedimentos cautelares e outras modalidades de tutelas de urgência, também os procedimentos especiais do Código de Processo Civil. Dentre os procedimentos especiais da legislação extravagante, entre outros, a obra visa tratar das ações coletivas e constitucionais. Esta edição traz comentários sobre os Juizados Especiais, tanto sobre as leis - 9.099/1995 e 10.259/2001 - quanto sobre a Lei 12.153/2009. Dá-se destaque para a menção à Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) e à alteração da Lei da ADIn (Lei 9.868/1999) pela Lei 12.063/2009. As alterações no CPC quanto aos procedimentos especiais, trazidas pelas Leis 12.125/2009 (embargos de terceiro), 11.965/2009 e 12.195/2009 (inventário) também fazem parte do conteúdo textual desta edição.

ISBN: 9788520342565


Código de Barras: 617727


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Fábio Caldas de Araújo


Título: Procedimentos Cautelares e Especiais - Vol.4


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 3ª Edição


Ano: 1969


Assunto: Direito


Páginas: 528


Peso: 1000 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

A presente obra se propõe a examinar, sob uma perspectiva prática, além dos procedimentos cautelares e outras modalidades de tutelas de urgência, também os procedimentos especiais do Código de Processo Civil. Dentre os procedimentos especiais da legislação extravagante, entre outros, a obra visa tratar das ações coletivas e constitucionais. Esta edição traz comentários sobre os Juizados Especiais, tanto sobre as leis - 9.099/1995 e 10.259/2001 - quanto sobre a Lei 12.153/2009. Dá-se destaque para a menção à Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) e à alteração da Lei da ADIn (Lei 9.868/1999) pela Lei 12.063/2009. As alterações no CPC quanto aos procedimentos especiais, trazidas pelas Leis 12.125/2009 (embargos de terceiro), 11.965/2009 e 12.195/2009 (inventário) também fazem parte do conteúdo textual desta edição.

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