Livro Mini Vade Mecum Penal 2016 2017: Legislação Selecionada Para Oab Concursos - Patrícia Vanzolini

Mini Vade Mecum Penal 2016 2017: Legislação Selecionada Para Oab Concursos

O "Mini Vade Mecum Penal" é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: - Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais - EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. - Código Penal atualizado pelas leis - Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso). - Código de Processo Penal atualizado pelas leis - Lei 13.257/2016 - Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. - Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.

ISBN: 9788520369746


Código de Barras: 733045


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Patrícia Vanzolini


Título: Mini Vade Mecum Penal 2016 2017: Legislação Selecionada Para Oab Concursos


Editora: Revista dos Tribunais


Edição: 5ª Edição


Ano: 2016


Assunto: Direito


Páginas: 1728


Peso: 1000 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

O "Mini Vade Mecum Penal" é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: - Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais - EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. - Código Penal atualizado pelas leis - Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso). - Código de Processo Penal atualizado pelas leis - Lei 13.257/2016 - Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. - Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.

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