Livro Vade Mecum RT 2017 - Thomson Reuteurs

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formato 17 x 25 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas. • Constituição Federal atualizada até a EC 94/2016 • Código de Processo Civil atualizado pela Lei: 13.363/2016 – Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. • Código Penal atualizado pelas Leis: Lei 13.330/2016 – Tipifica de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção. Lei 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas. • Código de Processo Penal atualizado pelas Leis: Lei 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas. • Código Florestal atualizado pelas Leis: Lei 13.335/2016 – Prazos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental. • ECA atualizado pela Lei: 13.306/2016 – Fixa a idade máxima para o atendimento na educação infantil. • Código de ética e Disciplina da OAB atualizado até a Res. CFOAB 7/2016 • Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil atualizado pela Lei:

ISBN: 9788520370780


Código de Barras: 9788520370780


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor:Thomson Reuteurs


Título: Vade Mecum RT 2017


Editora:Rt


Edição: 14ª Edição


Ano: 2017


Assunto:Direito


Páginas: 2445


Peso: 900 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 17 x 25 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas. • Constituição Federal atualizada até a EC 94/2016 • Código de Processo Civil atualizado pela Lei: 13.363/2016 – Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. • Código Penal atualizado pelas Leis: Lei 13.330/2016 – Tipifica de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção. Lei 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas. • Código de Processo Penal atualizado pelas Leis: Lei 13.344/2016 – Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas. • Código Florestal atualizado pelas Leis: Lei 13.335/2016 – Prazos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental. • ECA atualizado pela Lei: 13.306/2016 – Fixa a idade máxima para o atendimento na educação infantil. • Código de ética e Disciplina da OAB atualizado até a Res. CFOAB 7/2016 • Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil atualizado pela Lei: