Livro Contribuição de Melhoria 2ª ed - Bilac Pinto

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formato 16 x 23 cm . capa dura. Livro em ótimo estado; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Esta obra servirá aos profissionais que atuam nos órgãos administrativos e também aos contribuintes que necessitam entender a origem e o desenvolvimento do tributo. Sumário - Estados Unidos - Special Assessment; Inglaterra - Betterment Tax; França - Contribution sur les \'Plus-values\' Occasionées par des Travaux Publics; Italia - Contributi di Migloria; Antecedentes na Legislação Brasileira; Unearned Increment, Excess Condemnation, Special Assessment - Três Etapas da Elaboração Constitucional; Aspecto financeiro; Repercussão; Bi-Tributação; Isenções; Aspecto Juridico; Poder de Policia como Fundamento de Tributos; Aspecto Economico; Aspecto Político; Aspecto Social; Aspecto Administrativo; Anexo - Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1986; Bibliographia. E7 G1 Piso4...+N1

ISBN: 9788530926281


Código de Barras: 9788530926281


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Bilac Pinto


Título: Contribuição de Melhoria 2ª ed


Editora: GEN / FORENSE


Edição: 2ª Edição


Ano: 2009


Assunto: Direito


Páginas: 212


Peso: 450 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 16 x 23 cm . capa dura. Livro em ótimo estado; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Esta obra servirá aos profissionais que atuam nos órgãos administrativos e também aos contribuintes que necessitam entender a origem e o desenvolvimento do tributo. Sumário - Estados Unidos - Special Assessment; Inglaterra - Betterment Tax; França - Contribution sur les \'Plus-values\' Occasionées par des Travaux Publics; Italia - Contributi di Migloria; Antecedentes na Legislação Brasileira; Unearned Increment, Excess Condemnation, Special Assessment - Três Etapas da Elaboração Constitucional; Aspecto financeiro; Repercussão; Bi-Tributação; Isenções; Aspecto Juridico; Poder de Policia como Fundamento de Tributos; Aspecto Economico; Aspecto Político; Aspecto Social; Aspecto Administrativo; Anexo - Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1986; Bibliographia. E7 G1 Piso4...+N1

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