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formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado com páginas limpas... Este livro pretende tratar de duas áreas - o Direito autoral, que protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste, que incentiva e amplia a livre concorrência. Ao se falar da relação entre o direito autoral e o direito antitruste, o que se busca abordar é a relação entre os princípios constitucionais do reconhecimento ao autor de um direito \'exclusivo\' sobre suas criações (artigo 5º, inciso XXVII) de um lado e, de outro, do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (artigo 173, §4º)... e6 g4 piso5
ISBN: 9788535251333
Código de Barras: 9788535251333
Origem: Nacional
Idioma: Português
Categoria: Livros
Autor: Simone Lahargue Nunes
Título: Direito Autoral E Direito Antitruste
Editora: Campus
Ano: 2011
Assunto: Direito
Páginas: 352
Peso: 560 gramas
formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado com páginas limpas... Este livro pretende tratar de duas áreas - o Direito autoral, que protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste, que incentiva e amplia a livre concorrência. Ao se falar da relação entre o direito autoral e o direito antitruste, o que se busca abordar é a relação entre os princípios constitucionais do reconhecimento ao autor de um direito 'exclusivo' sobre suas criações (artigo 5º, inciso XXVII) de um lado e, de outro, do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (artigo 173, §4º)... e6 g4 piso5
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