Livro Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência - Loas - Teoria e Prática - Melissa Folmann

Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência - Loas - Teoria e Prática

Produto indisponível

Dentre os tópicos abordados nesta obra, estão - Sistema Assistencialista Brasileiro; O Benefício Assistencial da CF/88, Art. 203, V; Denominação; Requisitos e Características; Concessão do Benefício ao Idoso; Concessão do Benefício ao Portador de Deficiência; Critério de Miserabilidade para Concessão; O conceito de família; O critério de miserabilidade e os programas assistencialistas do governo; Atendimento ao cidadão; Modelos de Petições Iniciais; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Regulamento do Benefício Assistencial; Memorando-Circular Conjunto 21 /Dirben/Dirsat/INSS; Memorando-Circular Conjunto 26 /Dirben/Dirsat/INSS; Súmulas sobre o Benefício Assistencial (LOAS) e Formulários do INSS.

ISBN: 9788536237046


Código de Barras: 617694


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Melissa Folmann


Título: Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência - Loas - Teoria e Prática


Editora: Juruá


Edição: 1ª Edição


Ano: 2012


Assunto: Direito


Páginas: 156


Peso: 1000 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

Dentre os tópicos abordados nesta obra, estão - Sistema Assistencialista Brasileiro; O Benefício Assistencial da CF/88, Art. 203, V; Denominação; Requisitos e Características; Concessão do Benefício ao Idoso; Concessão do Benefício ao Portador de Deficiência; Critério de Miserabilidade para Concessão; O conceito de família; O critério de miserabilidade e os programas assistencialistas do governo; Atendimento ao cidadão; Modelos de Petições Iniciais; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Regulamento do Benefício Assistencial; Memorando-Circular Conjunto 21 /Dirben/Dirsat/INSS; Memorando-Circular Conjunto 26 /Dirben/Dirsat/INSS; Súmulas sobre o Benefício Assistencial (LOAS) e Formulários do INSS.

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