Livro Minicódigo Penal e Constituição Federal - Códigos Saraiva - Míni - Editora Saraiva

Minicódigo Penal e Constituição Federal - Códigos Saraiva - Míni

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017); Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração.)

ISBN: 9788553604395


Código de Barras: 9788553604395


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Editora Saraiva


Título: Minicódigo Penal e Constituição Federal - Códigos Saraiva - Míni


Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS


Edição: 25ª Edição


Ano: 2019


Assunto: Direito


Páginas: 263


Peso: 420 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017); Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração.)

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