Livro Relatório ao Greco - 1 Edição - Níkos Kazantzákis

processo, procedimento e ato processual

formato 24 x 17 cm . brochura. livro em excelente estado de conservação; sem sinais de manuseio; texto limpo... Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma teoria geral da eficácia processual. Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado - os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento... E8 G4 Piso5