Livro Manual Prático de Direito Tributário - Carlos Rene Pinto de Carvalho

Manual Prático de Direito Tributário

DIREITOManual Prático de Direito TributárioCarlos Rene Pinto de CarvalhoISBN: 978-85-7061-764-4Ano: 2015Edição 1ªFormato: 16 X 23cmPáginas: 355Preço: R$ 54, 00Na primeira parte do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da norma tributária, e como está disposta às competências, aos poderes e à limitação de tributar de cada unidade, dentro do Sistema Tributário Nacional. Em seguida, há indicação de como se distribui as receitas tributárias, as legislações, a vigência, aplicação, interpretação e integração das normas tributárias.Na segunda parte do livro, há destaque à forma legal de eliminar o crédito tributário, após devidamente constituído, e as formas legais de tratar as garantias e os privilégios sobre o crédito tributário, como também o procedimento legal que a administração tributária deve agir com os contribuintes, quando realiza fiscalização. Houve também preocupação do autor em destacar todos os impostos que compõem o Sistema Tributário Nacional, dando relevância à competência assegurada pela Constituição para todos os poderes tributantes, fazendo a individualização de cada imposto.Direito

ISBN: 9788570617644


Código de Barras: 691604


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Carlos Rene Pinto de Carvalho


Título: Manual Prático de Direito Tributário


Editora: Educs


Edição: 1ª Edição


Ano: 2015


Assunto: Direito


Páginas: 355


Peso: 1000 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

DIREITOManual Prático de Direito TributárioCarlos Rene Pinto de CarvalhoISBN: 978-85-7061-764-4Ano: 2015Edição 1ªFormato: 16 X 23cmPáginas: 355Preço: R$ 54, 00Na primeira parte do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da norma tributária, e como está disposta às competências, aos poderes e à limitação de tributar de cada unidade, dentro do Sistema Tributário Nacional. Em seguida, há indicação de como se distribui as receitas tributárias, as legislações, a vigência, aplicação, interpretação e integração das normas tributárias.Na segunda parte do livro, há destaque à forma legal de eliminar o crédito tributário, após devidamente constituído, e as formas legais de tratar as garantias e os privilégios sobre o crédito tributário, como também o procedimento legal que a administração tributária deve agir com os contribuintes, quando realiza fiscalização. Houve também preocupação do autor em destacar todos os impostos que compõem o Sistema Tributário Nacional, dando relevância à competência assegurada pela Constituição para todos os poderes tributantes, fazendo a individualização de cada imposto.Direito

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