Livro Teoria da sobreconstitucionalidade preambular - Antônio Araújo

Teoria da sobreconstitucionalidade preambular
Teoria da sobreconstitucionalidade preambular

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro novo. Teoria da sobreconstitucionalidade preambular aplicada à Constituição Federal brasileira - A Teoria da Sobreconstitucionalidade tem a pretensão de contribuir para a humanização do processo de pagamento dos créditos contra a Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), realizado pela via do precatório, sugerindo a adoção de uma Técnica de Fracionamento Compensatório, capaz de implementar a satisfação do crédito, sem descurar da sua importância para o sistema capitalista, a higidez da administração pública e o inexorável prestígio à dignidade da pessoa humana, vetor do moderno Estado democrático. Piso4 +N1, 5

ISBN: 9788574562667


Código de Barras: 9788574562667


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Antônio Araújo


Título: Teoria da sobreconstitucionalidade preambular


Editora: Leud


Ano: 2019


Assunto: Direito


Páginas: 150


Peso: 400 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro novo. Teoria da sobreconstitucionalidade preambular aplicada à Constituição Federal brasileira - A Teoria da Sobreconstitucionalidade tem a pretensão de contribuir para a humanização do processo de pagamento dos créditos contra a Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), realizado pela via do precatório, sugerindo a adoção de uma Técnica de Fracionamento Compensatório, capaz de implementar a satisfação do crédito, sem descurar da sua importância para o sistema capitalista, a higidez da administração pública e o inexorável prestígio à dignidade da pessoa humana, vetor do moderno Estado democrático. Piso4 +N1, 5

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