Livro Estado de direito e legitimidade - Sérgio cademartori

Estado de direito e legitimidade
Estado de direito e legitimidade

formato 14 x 20 cm . brochura. livro em ótimo estado sem sinais de manuseio; .... Ante a enorme diferença entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando descrença e frustração capazes de deslegitimar esse aparato de poder democrático. O que parece evidente é que existe uma acentuada defasagem entre o modelo normativo de Estado e as práticas efetivas dos agentes e representantes da sociedade. Torna-se então premente lançar mão de teorias que possam analisar o modelo normativo, apontando as suas virtuais potencialidades, ao tempo em que denunciem o afastamento do modelo operado pelos Estados reais de Direito. Nesse caminho, o garantismo tem-se apresentado como uma teoria jurídica e política que revela grande potencial explicativo e propositivo para todos aqueles operadores jurídicos preocupados com as patológicas práticas operativas cada vez mais distantes do modelo jurídico-político centrado em direitos. O objetivo deste livro, apresentado agora em sua segunda edição corrigida e aumentada, é analisar o modelo normativo dos Estados de Direito à luz da teoria garantista, reivindicando a implementação dos direitos fundamentais como condição de legitimidade dos poderes. +2n

ISBN: 9788576251000


Código de Barras: 9788576251000


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Sérgio cademartori


Título: Estado de direito e legitimidade


Editora: Millennium


Edição: 2ª Edição


Ano: 2007


Assunto: Direito


Páginas: 249


Peso: 300 gramas


Conservação: Produto Usado



Descrição

formato 14 x 20 cm . brochura. livro em ótimo estado sem sinais de manuseio; .... Ante a enorme diferença entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando descrença e frustração capazes de deslegitimar esse aparato de poder democrático. O que parece evidente é que existe uma acentuada defasagem entre o modelo normativo de Estado e as práticas efetivas dos agentes e representantes da sociedade. Torna-se então premente lançar mão de teorias que possam analisar o modelo normativo, apontando as suas virtuais potencialidades, ao tempo em que denunciem o afastamento do modelo operado pelos Estados reais de Direito. Nesse caminho, o garantismo tem-se apresentado como uma teoria jurídica e política que revela grande potencial explicativo e propositivo para todos aqueles operadores jurídicos preocupados com as patológicas práticas operativas cada vez mais distantes do modelo jurídico-político centrado em direitos. O objetivo deste livro, apresentado agora em sua segunda edição corrigida e aumentada, é analisar o modelo normativo dos Estados de Direito à luz da teoria garantista, reivindicando a implementação dos direitos fundamentais como condição de legitimidade dos poderes. +2n

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