Livro Negócio Jurídico No Direito Tributário - Ensaio Sobre Uma Teoria da Simulação - Pinho, João Ricardo Dias De

Negócio Jurídico No Direito Tributário - Ensaio Sobre Uma Teoria da Simulação

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

ISBN: 9788583101017


Código de Barras: 1097900


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Pinho, João Ricardo Dias De


Título: Negócio Jurídico No Direito Tributário - Ensaio Sobre Uma Teoria da Simulação


Editora: NOESES


Edição: 1ª Edição


Ano: 2018


Assunto: Direito


Páginas: 168


Peso: 277 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

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