Livro Fundamentos do Controle Externo da Atividade Policial - Thiago andré pierobom de ávila

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O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público é uma das muitas inovações trazidas pela Constituição da República de 1988. Passados 27 anos de embates na arena política e judicial, desde a promulgação da Constituição, esse controle externo foi deixando de ser genérico e indefinido, para tomar conteúdo e forma. Mas, sua institucionalização não se completou. Precisa se consolidar em lei e nas práticas. É o que nos revela a presente sistematização sobre o fundamento e o alcance da norma constitucional sobre o controle externo da atividade policial. Trata-se de uma pesquisa alentada e criteriosa, comprometida com os marcos teóricos do Estado Democrático de Direito, isto é, de que o Estado tem limites e deve operar para o bem de todos.

ISBN: 9788584253661


Código de Barras: 738756


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Thiago andré pierobom de ávila


Título: Fundamentos do Controle Externo da Atividade Policial


Editora: DPLACIDO


Edição: 1ª Edição


Ano: 2016


Assunto: Direito


Páginas: 754


Peso: 600 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público é uma das muitas inovações trazidas pela Constituição da República de 1988. Passados 27 anos de embates na arena política e judicial, desde a promulgação da Constituição, esse controle externo foi deixando de ser genérico e indefinido, para tomar conteúdo e forma. Mas, sua institucionalização não se completou. Precisa se consolidar em lei e nas práticas. É o que nos revela a presente sistematização sobre o fundamento e o alcance da norma constitucional sobre o controle externo da atividade policial. Trata-se de uma pesquisa alentada e criteriosa, comprometida com os marcos teóricos do Estado Democrático de Direito, isto é, de que o Estado tem limites e deve operar para o bem de todos.

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