Livro Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia - Alexandre David Santos

Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

ISBN: 9788584934010


Código de Barras: 1110283


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Alexandre David Santos


Título: Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia


Editora: ALMEDINA BRASIL


Edição: 1ª Edição


Ano: 2018


Assunto: Direito


Páginas: 124


Peso: 200 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

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