Livro Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC - Lucas Lobo Pereira

Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC

A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompanhada por equívocos que levam a responsabilização terceiros sem que estejam caracterizadas as hipóteses previstas no Código Tributário Nacional como ensejadoras da responsabilidade tributária de terceiros e da desconsideração da personalidade jurídica.É neste contexto que surge o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o qual estabelece o contraditório prévio à responsabilização de terceiros, o qual é abordado no presente estudo, que busca analisar a sua aplicabilidade no âmbito do Direito Tributário, tendo em vista as hipóteses de responsabilidade de terceiros e de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário.

ISBN: 9788584934942


Código de Barras: 1114407


Origem: Nacional


Idioma: Português


Categoria: Livros


Autor: Lucas Lobo Pereira


Título: Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC


Editora: ALMEDINA BRASIL


Edição: 1ª Edição


Ano: 2019


Assunto: Direito


Páginas: 148


Peso: 235 gramas


Conservação: Produto Novo



Descrição

A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompanhada por equívocos que levam a responsabilização terceiros sem que estejam caracterizadas as hipóteses previstas no Código Tributário Nacional como ensejadoras da responsabilidade tributária de terceiros e da desconsideração da personalidade jurídica.É neste contexto que surge o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o qual estabelece o contraditório prévio à responsabilização de terceiros, o qual é abordado no presente estudo, que busca analisar a sua aplicabilidade no âmbito do Direito Tributário, tendo em vista as hipóteses de responsabilidade de terceiros e de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário.

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