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formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. Toda a matéria é tratada `luz da melhor doutrina, e invariavelmente, as posições doutrinárias trazidas são confrontadas com fartas e atualíssimas citações jur Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação; páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Este segundo volume aborda a Teoria Geral dos Recursos. O conceito de recurso é elucidado e os princípios fundamentais de sua teoria geral são exaustivamente discutidos. Parte-se para o estudo do ju Ver mais

Direito Processual Civil - 4ª Ed. 2012 Alvim, Eduardo Arruda Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS ISBN13: 9788520344262 Edição: 4ª Edição - 2012 Número de Páginas: 1200 Acabamento: BROCHURA Este trabalho busca sintetizar os pontos mais importantes relacionados ao estudo do direito processual civil, sobretudo em relação ao processo ou fase de con Ver mais

"[...] Mandado de Segurando no Direito Tributário... evidencia larga informação de Direito Tributário Processual Civil e de Direito Constitucional, ramos do Direito estes que foram tratados com amplo domínio no desempenho da difícil e complicada tarefa de escrever sobre mais de um ramo do Direito, com vista a bem delimitar e esclarecer as frontei Ver mais

"'Curso de Direito Processual Civil' estuda o processo de conhecimento, iniciando-se com exposições acerca da origem do Direito Processual e sobre temas básicos, como jurisdição e competência. São apresentados os princípios do Processo Civil, a teoria da ação e os pressupostos processuais, sendo também examinado o processo, fase a fase, desde a Ver mais

formato x cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas "Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público, adv Ver mais