27 Resultado(s)

formato 15 x 22 cm . cartonada.este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado.em linguagem simples e acessível,é indicado paraos estudantes da graduação...... 16 edição de acordo com as leis n. 12.382.12.403, Ver mais

formato 16 x 23 cm . cartonada..Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem direta, acessível e extremamente atual, aborda da maneira mais ampla possível todos os temas que compõem a Parte Ger Ver mais

formato 16 x 23 cm . cartonada..Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem simples, direta, acessível e extremamente atual, este volume aborda da maneira mais ampla possível a Parte Especial Ver mais

formato 16 x 23 cm . cartonada.Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Com linguagem direta, acessível e extremamente atual, aborda os crimes contra os costumes, os crimes contra a família, os crimes co Ver mais

formato 16 x 23 cm . cartonada. Este novo volume 4, pertinente à legislação penal especial, torna a coleção ainda mais completa. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autor Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; contém poucos grifos...Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação com as páginas limpas... A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em consideração alterações legislativas relevantes, o estudo discorre sobre inquéri Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com leves desgastes nas bordas; grifos em duas páginas; demais páginas limpas...A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em consideração alterações leg Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes e carimbo nas bordas; texto limpo... A influência de vários princípios constitucionais leva os tribunais a uma reinterpretação de velhos dispositivos, adequando-os à moderna ordem constitucional e aos tratados intern Ver mais

formato 16 x 23 cm . cartonado. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes e carimbo nas bordas; contém grifos ... Com linguagem que visa ser direta, acessível e atual, aborda os crimes contra os costumes, os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas; lombada reforçada com cola; texto limpo... E10 G4 Piso4... +N4 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação; leves sinais de manuseio; páginas limpas.... Essa obra faz parte da Coleção Legislação Penal Especial. Nesse primeiro volume, apresentam-se comentários sobre as Leis de Imprensa, dos Crimes Hediondos, de Abuso de Autoridade, de Sonegação Fiscal, de Tortura e de Terrorismo. Dividido Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em excelente estado de conservação; leves sinais de manuseio; contem grifos... Esta obra cuida dos arts. 1º a 120 do Código Penal e encontra-se em sintonia com as tendências do direito penal e de acordo com as exigências das principais bancas de concurso.... E10 G4 Piso4... +N4 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. A Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, procurou ampliar o espectro da proteção social, coibindo graves delitos desde o seu nascedouro e criminalizando a posse e o porte ilegal da arma de fogo, de Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; grifos a marca texto em 15% das páginas... Chega a ser assustador o número de delitos dolosos contra a vida praticados no Brasil mediante o empregos de armas de fogo. De acordo com recente levantamento feit Ver mais

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LIMITES CONSTITUCIONAIS Autor: CAPEZ, FERNANDO Editora: SARAIVA JUR ISBN13: 9788502626133 Edição: 2ª Edição - 2015 Número de Páginas: 496 Acabamento: BROCHURA Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa.O ato de improbidade admin Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura...a constituição federal brasileira, em seu art 1 definiu o perfil político - constitucional do brasil como o de um estado democrático de direito, trata -se do mais importante dispositivo da carta d Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura..livro com dedicatória a caneta na primeira pagina . Esta obra analisa até que ponto o direito penal pode deixar de intervir nos esportes violentos, que, por sua própria natureza, acarretam ofensa à Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura.o constituinte, desde logo, assegurou que o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo são merecedores de tratamento penal mais severos.... loja 1 - prédio -editora saraiva Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura..livro com dedicatória a caneta na primeira pagina e com algumas paginas marcadas a caneta esferográfica . dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o sistema nac Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura.o primeiro capítulo cuida do sistema nacional de armas sinarm, trata -se de órgão federal.. loja 1 - editora saraiva Ver mais

"Fernando Capez acumula quase 16 anos de experiência como Professor de Direito Penal do Curso Preparatório para Concursos Jurídicos e de Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização na Área Jurídica oferecidos pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus." Formato 14x21 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas de Ver mais

"Elaborada com base na vasta experiência do autor, tanto no Ministério Público quanto no ensino do Direito, esta obra trata da Parte Geral do Código Penal de forma ampla, atraindo para a ciência criminal não só o estudante mas também todos os profissionais das carreiras jurídicas." Formato 14x21 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de cons Ver mais

"Neste livro, o autor trata de temas de reconhecida importância no Direito Constitucional, como o histórico das constituições, da organização e dos poderes do Estado e também dos direitos e garantias individuais. Contemplando, com clareza e precisão, regras fundamentais de todo o ordenamento jurídico, esta obra destina-se a estudiosos do Direito e Ver mais

A Coleção Estudos Direcionados fornece um material específico, completo, claro e objetivo, destinado a todas as pessoas que desejam preparar-se para as provas da OAB e para todos os demais concursos públicos que exijam o conhecimento dos diversos ramos do Direito. Trata-se de uma das coleções mais completas da atualidade, abrangendo matérias prese Ver mais

no início de 1990, o procurador de justiça cássio juvenal faria, professor em nosso curso mpm, mais conhecido como curso do damásio, em são paulo, procurou - me com recado de um ex - aluno classificado em primeiro lugar...formato 16 x23 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves d Ver mais

sob a epígrafe dos crimes contra os costumes, tutela o código penal a moral social sob o ponto de vista sexual, a lei penal não interfere nas relações sexuais normais dos indivíduos...formato 16 x 23 cm . brochura.loja 1 - prédio Ver mais