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formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; páginas limpas... A promulgação da Lei 11.101/2005 - Lei de Recuperação e Falências - trouxe para a comunidade jurídica a necessidade de adaptação às novas regras sobre o tema. Por outro lado, as regras anteriores do Dec.-lei 7 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo ; leves desgastes nas bordas; texto limpo... 17ª edição revista. Índice: Introdução: Falência; Processo Falimentar Comum, Autos Principais, Autos de Declaração de Crédito, Autos de Inquérito Judicial, A Liquidação, Extinção de Obrigaçõ Ver mais

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – Recursos – Júri – Habeas corpus – Procedimentos do CPP e das leis especiais – Juizado especial criminal. Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro usado em bom estado; desgastes nas bordas e amarelações do tempo; carimbo no início; páginas limpas....Em linguagem simples, esta obra já consagrada visa a que o leitor se familiarize com os institutos e procedimentos ligados às recuperações e falências.. E1 G5 Piso4 +N1 Ver mais

edições sucessivas demonstraram o interesse e a aceitação que despertou este roteiro das falências e concordatas nos meios jurídicos nacionais, o objetivo do autor... formato 14 x 21 cm . brochura.loja 1 -prédio -térreo - direito Ver mais