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formato 16 x 23 cm . encadernado. As diferenças entre o Direito Processual brasileiro e o alemão não são muito consideráveis nas mais diversas matérias processuais. Tendo isso em mente, procuramos promover uma aproximação ainda ma Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação; sem sinais de manuseio; páginas limpas.. E10 G1 Piso4... Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991 Decreto nº 325, de 1º de Novembro de 1991 Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991 Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991 Lei nº 8.137, de 27 de Dezem Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O projeto do novo Código Civil tramitou por vinte e seis anos, tendo entrado em pauta na Câmara dos Deputados em agosto de 1975 até atingir as portas de saída das Casas do parlamento brasil Ver mais

Informática - segurança Ver mais

Acidentes de Trânsito e Reponsabilidade Civil - 2 Volumes Obra de direito civil e direito processual civil. Estruturada em três títulos, no primeiro deles ocupou-se do conteúdo dessa responsabilidade civil sob o prisma da subjetividade e da transubjetividade, e aprofundou-se no estudo das hipóteses casuísticas da reparação do dano causado em acid Ver mais

Direito Civil Ver mais

Direito - Geral Ver mais

Esta obra, em 5 volumes, onde o servidor encontrará todas as respostas para suas perguntas, incluindo modelos práticos das mais simples escrituras de venda e compra até as escrituras públicas de confissão de dívidas com garantias hipotecárias, fidejussórias e alienação fiduciária, passando por escrituras contendo pactos diversos até a escritura pú Ver mais

Direito Tributário Ver mais

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História e Prática do Habeas Corpus - 2 Volumes - 3ª Ed. (Cód: 1986209) Pontes de Miranda Editora: BOOKSELLER ISBN13: 9785746841988 Edição: 3ª Edição - 2007 Acabamento: CAPA DURA Formato: 16.50 x 23.50 cm. 'História e Prática do Habeas Corpus' apresenta profundo estudo de direito comparado, notadamente a partir do habeas corpus na Inglate Ver mais

Manual Prático do Escrivão do Processo Civil 3 Volumes Moacir Pantaleão Editora: Bookseller A obra aborda e trata dos atos que são da competência de quem exerce o cargo, ou as funções do Escrivão do Processo Civil. Já ficou estabelecido que Escrivão é designação genérica de todos aqueles, que podem ser considerados operadores do direito, que li Ver mais

Direito Civil Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. a obra o costume no direito marca a estréia do jovem professor e advogado jônatas luiz moreira de paula na literatura jurídica...loja 3- estante 15 - gaveta 3 Ver mais

CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANOTADO-V9-ESPINOLA ESPINOLA FILHO,EDUARDO Editora: BOOKSELLER Edição: 1 Publicação: 2000 Isbn: 9788574680460 Ver mais

formato 17 x 24 cm . encadernado.o tratado de ação rescisória, outra das notáveis obras de pontes de miranda, expõe cientificamente a ação rescisória como o derradeiro ensejo de correção dos erros judiciários.....loja 3 - estan Ver mais

Manual Prático do Escrivão do Processo Civil - 3 Volumes Autor: Moacir Pantaleão Formato: 14X21 Ver mais

"Volume I - Análise doutrinária indutivo-experimental dos direitos e deveres, pretensões e obrigações, ações, exceções e suas posições passivas nas relações bancárias, com relevo a diversos negócios jurídicos causais. e.g. leasing, alienação fiduciária, cartões de crédito, factoring, caderneta de poupança, consórcio, entre inúmeros outros. Volume Ver mais

"Volume I - Análise doutrinária indutivo-experimental dos direitos e deveres, pretensões e obrigações, ações, exceções e suas posições passivas nas relações bancárias, com relevo a diversos negócios jurídicos causais. e.g. leasing, alienação fiduciária, cartões de crédito, factoring, caderneta de poupança, consórcio, entre inúmeros outros. Volume Ver mais

"Volume I - Análise doutrinária indutivo-experimental dos direitos e deveres, pretensões e obrigações, ações, exceções e suas posições passivas nas relações bancárias, com relevo a diversos negócios jurídicos causais. e.g. leasing, alienação fiduciária, cartões de crédito, factoring, caderneta de poupança, consórcio, entre inúmeros outros. Volume Ver mais

"A ação de imissão na posse é objeto de profundas divergências do Brasil. A principiar, por sua existência. Na Doutrina, houve contundente tentativa de sustentar-lhe a inexistência." Formato 14x21 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo, leves desgastes nas bordas. Loja 1, Prédi Ver mais

"§ 58. Prestação de Alimentos. 1. Alimentos Pietatis Causa e Dívida de Alimentos fora do Direito de Família. 2. Ato, Fato, ou Ato-Fato Ilícito: Conceito dos Alimentos. 3. Indenização a Título de Alimentos e Alimentos. (...)" Formato 16x23 cm. Encadernado com sobre capa. Livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido Ver mais

"O Dr. José Antônio Cardinalli, advogado criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua 'Le miserie del Processo Penale', uma das mais interessantes obras do jurista italiano Francesco Carnelutti, que foi titular das Universidades de Milão e Roma (...)" Formato 14x21 cm. Brochura. Livro usado em bom estado de conser Ver mais

"Afirma que o dano ambiental é uma das maiores afrontas à dignidade humana e que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser entendido como integrante do rol dos direitos e das garantias fundamentais. Estuda as formas de reparação do dano ambiental, como a reparação específica, a compensação e a indenização. Analisa e critica a Ver mais

Apresenta a legislação aplicável, elementos doutrinários e a jurisprudência à luz do novo código civil de 1916, mas pertinente às novas disposições do direito matrimonial, a vigorarem a partir de 11 de janeiro de 2003. Traz modelos de peças processuais. formato 17 x 25 cm . encadernado. livro usado em bom estado de conservação com as página Ver mais