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formato 16 x 23 cm . brochura. Orlando Gomes é uma obra clássica que abrange todos os ramos do Direito Civil, expressando de maneira muito didática os princípios e alicerces fundamentais nos quais se funda o Direito Civil. Os Ver mais

formato 17 x 24 cm . brochura. livro novo... O presente volume de Breves Comentários à Constituição Federal (do art. 145 ao 250), como os anteriores, observa a interdisciplinaridade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de hermenêutica... e1 g4 piso4 Ver mais

formato 17 x 24 cm . brochura. Esta obra que debate a posição do operador do Direito no ambiente conturbado, no qual a Ciência do Direito sofre pela insegurança jurídica. Um convite a pensar e repensar o fenômeno jurídico-processua Ver mais

formato 16 x 23 cm . encadernado. Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importa Ver mais

formato 16 x 23 cm . encadernado. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto or Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. As sociedades evoluídas repousam sobre uma diversificada base econômica que, acionada pelo trabalho humano, engendra uma série de bens cuja destinação última Ver mais

formato 16 x 23 cm .encadernado com sobrecapa. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, leves avarias nas bordas da sobrecapa. O Direito é um dos processos sociais de adaptação, como a religião, a Moral, a Arte, a Economia, a Política e a Ciência. Diferença-se dos o Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. Nenhum ramo do Direito tem apresentado grande evolução e crescido de importância como o Direito Internacional, por vários motivos, alguns dos quais expostos n Ver mais

formato 16 x 23 cm . encadernado com sobrecapa. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, carimbo no corte inferior. É o patrimônio um conjunto de direitos de valor pecuniário e de dívidas de conteúdo econômico. Conjunto de relações jurídicas suscetíveis de apreciação Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda e de rosto, carimbos de biblioteca antiga também nas folhas de guarda e de rosto. Dicionário de Culto Afro Brasileiros Com origem das palavras Olga G. Cacciato Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. professor da universidade federal de juiz de fora.magistrado.membro efetivo da international association for philosophy of law and philosophy e da association internationale de méthodologie juridique. Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo;desgastes na capa e bordas; texto limpo... Comentários à lei das sociedades anônimas Comentários à lei dos registros públicos Sociedades anônimas e mercado de capitais E2 G5 Piso4... N2. Ver mais

formato 14 x 21 cm . capa dura com sobrecapa. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes na sobrecapa; páginas limpas... A Recente Lei Brasileira dos Direitos Autorais, Comparada com os Novos Tratados da OMPI; Direitos de Autor e Informática Jurídica; Breves Observações ao Projeto de Su Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; carimbo na folha de rosto; páginas limpas para leitura... A busca de vias alternativas para a agilização da Justiça, no âmbito do próprio Poder Judiciário, passa, sem dúvida, pelos juizados especiais, conceb Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; assinatura da antiga dona; carimbo na folha de rosto; páginas limpas... 5ª ed revista, ampliada e atualizada / O livro que ora se dá à publicação, do eminente magistrado, professor e jurista J. E. Carreira A Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo...Este livro é parte de uma série em que diferentes e consagrados nomes do Direito Processual Civil dão sua contribuição, comentando, de forma sistemática, os artigos do Código de Processo Ver mais

formato 15 x 22 cm . capa dura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... Trata-se de consagrada obra, lançada em 1ª edição em 1970, que o mestre Aliomar Baleeiro preparou para torná-lo um texto que tem servido para as antigas, novas e futuras gerações de estudi Ver mais

formato 17 x 24 cm . capa dura com sobrecapa. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Embora nenhuma obra sobreviva indefinidamente ao seu autor, acreditamos que o trabalho do Prof. Celso Barbi, com a revisão e a atualização ora realizadas, possa ainda dar boa co Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; grifos ao longo do livro... Em linguagem eminentemente didática, mas sem perder de vista o rigor doutrinário, esta obra oferece ao leitor um quadro de compreensão atualizado dos diversos ramos em que se div Ver mais

formato 17 x 24 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... Este 'Curso de Processo Penal' do Prof. Djalma Eutímio de Carvalho, trata-se de um livro extremamente didático, cientificamente comprometido e meticulosamente estudado. Esta obra, com c Ver mais

formato 17 x 24 cm . capa dura. livro em excelente estado de conservação; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O presente curso de Direito Tributário tanto serve ao estudante que deseja aprofundar os seus conhecimentos, quanto serve como tomo de consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Pú Ver mais

formato 17 x 24 cm . capa dura sobrecapa. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... E10 G4 Piso4... +N4 Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura sobrecapa. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; alguns grifos à caneta no início e assinatura em um canto de página no miolo... Em extensos e minunciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Temas a Ver mais

formato 15 x 22 cm . capa dura com sobrecapa. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; carimbo no início; poucos grifos a lápis... A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional que é o Direito Tribut Ver mais

formato14 x21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... Dos capítulos 30 a 49. E10 G5 Piso4... +N5 Ver mais

formato 14x 21 cm . capa dura com sobrecapa. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Lei 5.172, de 25 de outubro de 1.966, com as alterações posteriores, inclusive as resultantes da constituição Federal de 1967, das Emendas n 1, de 17.10.1969 e nº 7 de 13.4.1977 Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação; leves desgastes nas bordas; texto limpo; Neste livro, amigos e admiradores de José Russo escrevem artigos, expõem idéias, fazem críticas, apresentam sugestões, discorrem sobre variados temas, de Direito Privado e de Direito Público, ressalvada a relatividade dessa distinção. O le Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; grifos a lápis... Esta obra trata de reformas no Direito Processual Penal; traz indicações doutrinárias de diversos juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação da análise comparativa. A sel Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação; com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves sinais de manuseio; texto limpo... A organização da obra, concisa em sua exposição e abrangente em seu conteúdo, ao analisar exaustivamente cada artigo do CPC, aborda e explora, ainda, todas as divergências de natureza doutrin Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O livro trata de um dos temas mais controvertidos e de grande densidade social, pois a doutrina ainda busca solução para a complexidade de situações, que atormentam os síndicos e condômin Ver mais