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formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, dedicatória a caneta na folha de guarda. Nosso corpo é, sem sombra de dúvidas, acima de qualquer margem para contestação e, de longe, o nosso maior patrimônio. Ao menos, é assim que se nos afigura, Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Neste volume - A cena discursiva e o Direito; O discurso e a incompletude - O risco e a riqueza; O discurso e a atividade vital; O discurso e os contornos de um projeto alternativo. loja 3 Estante Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Com uma inovadora abordagem interdisciplinar que envolve várias áreas do conhecimento (administração, direito, economia, história, sociologia, serviço social, antropologia, filosofia, ética, teologia Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. As grandes mudanças ocorridas no contexto mundial tornam necessária a reordenação de conceitos e valores, como a soberania estatal e a vigência da lei, ante as características de desnacionalização do Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constituci Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; grifos à caneta em poucas páginas... Analisa a tutela antecipada destacando sua aplicação na reparação do dano, mandado de segurança, em ação contra a fazenda pública, em casos de litisconsórcio e denunciaçã Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; grifos em poucas páginas; texto limpo... Esta obra apresenta - Livro I - Do processo de conhecimento; Título IX - Do processo nos tribunais; Capítulo IV - Da ação rescisória; Art. 485. casos de rescisão de s Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; desgastes nas bordas; páginas limpas...Esta obra visa a estudar a 'Cidadania Fiscal' pelo ângulo do contribuinte, a quem é constitucionalmente assegurado o direito de ser esclarecido acerca dos impostos que incidam sobre mercadoria Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O objeto livro é demonstrar a importância jurídico-processual do respeito às regras de atribuições constitucionais das polícias judiciárias, polícias civis dos estados e polícia federal, no curso de investigações criminais materializada Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mun­dial, e por outro, para oferecer mei Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em excelente estado de conservação; leves sinais de manuseio; páginas limpas... Os últimos anos demonstraram claramente a nova visão e característica da criminalidade mundial; uma criminalidade transnacional com interesses à superação dos limites territoriais, possibilidade cada vez mais tranqüila com o advent Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura com sobrecapa. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra Direito Eleitoral, revista, atualizada e Ver mais

formato 15 x 22 cm . capa dura com sobrecapa. livro em bom estado de conservação; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na Ver mais

A elaboração do presente livro tem a finalidade de analisar o problema que envolve o procedimento da modalidade licitatória convite no que tange à sua forma de publicidade e a exigência de cadastramento como forma de condição para participação do interessado. Com efeito, o objetivo principal é o de aferir se tais impropriedades do convite violam p Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; desgastes nas bordas; texto limpo...A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só Ver mais

"A boa aceitação da obra no mercado editorial jurídico enseja a publicação desta nova edição, inteiramente revista, ampliada e atualizada. Dentre as alterações, destaca-se a reformulação total dos roteiros das ações de Divórcio Consensual e Divórcio Litigioso." Formato 16x22 cm. Encadernado com sobre capa. Livro usado em bom estado de conserva Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... O autor do presente trabalho destacou-se com seus trabalhos em direito processual civil, e isso decorreu do tratamento profundo e claro dispensado aos diversos institutos desse ramo do di Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas...O objetivo desta obra é promover a identificação do nível de institucionalização da variável ambiental, na Instituição do Ministério Público, para a integração entre programas de Gerenciam Ver mais

formato 15 x 22 cm . capa dura com sobrecapa. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas...Esta obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Da Grécia Antiga aos teóricos l Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas; alguns grifos... A presente obra, um compêndio de Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, centra sua atenção na problemática do desenvolvimento dessa matéria como disciplina autônoma, que deli Ver mais

Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses - Uma Perspectiva Internacional sobre Direito, Política, Sociedade e Cultura - 1ª Edição Organizadores: Ernani Oda; Olivia Yumi Nakaema; Yuri Kuroda Nabeshima Editora: Juruá Assunto: Direito, Aspectos Sociais Idioma: Português Encadernação: Brochura Formato: 14X21cm Ano: 2019 Páginas: 209 ISBN: Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em excelente estado; leves sinais de manuseio; dedicatória à caneta no início; texto limpo... A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Com uma linguagem acessí Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura com sobrecapa. Livro em ótimo estado; leves desgastes na sobrecapa e bordas; texto limpo... A presente obra demonstra a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material. Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos Ver mais

formato 16 x 23 cm . capa dura com sobrecapa. Livros em ótimo ; sem sinais de manuseio; texto limpo.... Você encontrará nesta obra - El derecho constitucional argentino - Las relaciones exteriores y el derecho internacional en el sistema general de la constitución nacional; La intervención de los tres poderes en el ejercicio de la facultad de obli Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio e amarelações nas bordas; texto limpo... E7 G2 Piso4... +N1 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro em ótimo estado; fragmento de cola seca na capa; leves sinais de manuseio; texto limpo...Foram abordados, dentre outros, temas relevantes como - a prova ilícita, incluindo a teoria dos frutos da árvore envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio; texto limpo... Este livro traz os seguintes temas - Análise dos fundamentos da Lei dos juizados especiais federais, da sua gênese e de alguns aspectos polêmicos - O anteprojeto \'Costa Leite\' de criação dos juizados especiais na esfera federal e seus objetivos; A Ver mais

formato14 x21 cm . brochura. Livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio; amarelações do tempo; páginas limpas. COM CD-ROM.... Este livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as dificuldades de advogados, profissionais de RH, sindicalistas, magistrados, professores e estudantes, ou seja, daquele Ver mais

formato 15 x 22 cm . brochura. Livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio; texto limpo... O objeto livro é demonstrar a importância jurídico-processual do respeito às regras de atribuições constitucionais das polícias judiciárias, polícias civis dos estados e polícia federal, no curso de investigações criminais materializadas no inquérito pol Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Livro em ótimo estado; leves sinais de manuseio; páginas limpas... Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informaç Ver mais