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formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas; páginas limpas... Primeira parte: 1. noções de gramática latina. Segunda parte: 2. frases latinas de uso forense. Texto latino e tradução. terceira parte: máximas do direito romano. Texto latino e tradu Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; dedicatória à caneta no início; texto limpo... Lei Nº 8.213 de 24 de julho de 1991 - Regime Geral da Previdência Social - Atualizada até setembro de 2007. Lei no 8.213 - de 24 de Julho de 1991 - DOU de 14/0 Ver mais

formato 14x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves sinais de manuseio; texto limpo... E10 G4 Piso4... +N5 Ver mais

formato 14 x 21 cm . capa dura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas...São aqui examinadas as grandes mudanças introduzidas no direito sucessório pelo NOVO CÓDIGO CIVIL, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima: o Cônjuge como h Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes; carimbo nas bordas e início; texto limpo... Divido em partes teóricas e prática. Relação de crimes e a respectiva parte legítima para propor ação criminal; relação dos crimes e a respectiva parte legítima para propor a Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. A obra Crime de Porte de Arma trata de Porte- Crime, Arma de Brinquedo, Casa Arma, Disparo de Arma. ... E10 G5 Piso4... +N3 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; carimbo no início; texto limpo... Ações; admissibilidade e valor da prova testemunhal; alienações; arrendamentos; extinções; heranças; inspeção judicial; instrução e julgamento; juízo arbitral; medidas caute Ver mais

Direito - Geral Ver mais

Este livro apresenta informações a respeito de - cálculo de benefícios (inclusive os decorrentes de acidente do trabalho); ações nos Juizados Especiais Federais (com ênfase no sistema recursal); perda da qualidade de segurado e 'período de graça'; desaposentação; salário-maternidade à mãe adotiva; pensão por morte aos homossexuais; cumulação de be Ver mais

Romance Ver mais

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Vade Mecum - Legislação e Códigos Ver mais

Direito Penal Ver mais

Direito Civil Ver mais

Discorreremos, ao longo do trabalho, sobre a proteção dos direitos autorais das obras psicografadas, principalmente quando a família do psicografado pretende evitar a circulação da obra por alegação de infração aos direitos autorais. Ver mais

Economia - Geral Ver mais

Gênesis : analogia e interpretações bíblicas / Isaac Deodato de Jesus. -- São Paulo : Leud, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-7456-342-8 Ver mais

Direito - Geral Ver mais

Geral Ver mais

O objetivo deste livro é vincular à prática a densa teoria que envolve a prisão em flagrante e seus personagens, por meio de exemplos, formulários utilizados e posicionamento dos tribunais superiores sobre o assunto, mostrando como a teoria funciona na prática. Ver mais

Direito Processual Penal Ver mais

Estudo sobre o Tribunal do Comércio do Brasil Imperial, sua trajetória e seus membros. Formação histórica do Direito Comercial e do Código Comercial brasileiros.Direito / História do Brasil Ver mais

Este estudo focaliza o Plano Diretor Municipal como instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana. Demonstra que o Plano Diretor, como plano urbanístico, caracteriza-se imperativo por suas normas e diretrizes serem impositivas para a coletividade. Utiliza como referência legal a Constituição Federal de 1988, a Lei no 10.25 Ver mais

Administração - Geral Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; páginas limpas; carimbo na última folha... e8 g5 piso4 / +1,5N Ver mais

Este livro se propõe a investigar e sistematizar dados legais e doutrinários, expondo a dicotomia legal e política do Estado quanto ao processo discriminatório de terras devolutas, bem como a revelar a hesitação governamental quanto à necessária reorganização da estrutura fundiária nacional, que não se dá exclusivamente pela reforma agrária, ainda Ver mais

Este estudo focaliza o Plano Diretor Municipal como instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana. Demonstra que o Plano Diretor, como plano urbanístico, caracteriza-se imperativo por suas normas e diretrizes serem impositivas para a coletividade. Utiliza como referência legal a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 10.25 Ver mais

A obra aborda a reforma agrária em áreas urbanas. Invadiu-se os diferentes conceitos de imóvel urbano e imóvel rural, consoante legislação, doutrina, jurisprudência, imiscuindo-se noutros controvertidos assuntos como o uso do termo rurbano, mistura de rural e urbano, em voga nos normativos municipais do sul do País; a celebração de convênio entre Ver mais

Sempre com excelente base teórica e exposição clara e coerente, o presente livro certamente será de extrema valia não só para o estudo detido da matéria, como também para buscas de referências e parâmetros na prática forense, sendo, portanto, de muito interesse para estudantes, advogados, magistrados e membros do ministério público. formato 14 Ver mais

Partindo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana o livro investiga se em um estado democrático de direito deveria o acusado ser comunicado diretamente pelo juiz da sentença condenatória e de suas repercussões. Para tanto analisam-se os destinatários da sentença criminal inquirindo-se qual seria a melhor linguagem a ser adotada e Ver mais