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formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação com leves desgastes nas bordas...Quando, há muitos anos, o autor resolveu cuidar dos procedimentos especiais, sua única motivação foi o desejo de expor, didática e sistematicamente, todos os procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil. Buscou produzir, em Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. O processo administrativo tributário, também denominado de ação fiscal, ou processo administrativo fiscal, caracteriza-se pelo conjunto de atos interligados, vinculados, nos quais o agente administra Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmen Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolu Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Cons Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, vinco na capa. Obra que iniciou o estudo da 'Teoria Geral do Processo'. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Obra pioneira na apresentação da moderna visão do processo como instrumento de pacificação das demandas e da realização de uma ordem jurídica justa, examinando temas da maior atualidade, como o acess Ver mais

Tema recorrente na agenda contemporânea, a globalização é um fenômeno complexo e multifacetado, com profundas implicações nas mais variadas áreas do conhecimento e nos mais diversos setores da vida social. O objetivo deste trabalho é examinar seu impacto no âmbito específico do direito. formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, grifos a marca-texto colorido no miolo. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais - que a própri Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as con Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simple Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda, alguns grifos a lápis no miolo. Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituiçã Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, carimbo de editora na folha de guarda. Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, alguns grifos a lápis no miolo. Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e dir Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências juris Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda, alguns grifos a marca-texto amarelo no miolo. Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências juris Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, carimbo de antigo dono na folha de guarda, grifos a marca-texto amarelo no miolo. Obra que iniciou o estudo da Teoria Geral do Processo. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário brasileiro, implantando com a Co Ver mais

formato 14 x 32 cm . brochura. Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpr Ver mais

Em apêndice a CF/1988, com as Emendas Constitucionais até a de n.95, de 15.12.2016. formato 14 x 21 cm . brochura. Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura.livro com dedicatória a caneta na primeira pagina.. As implicações jurídicas da construção civil (limites ao direito de construir e aos direitos de vizinhança, limitações administrativas e ambientais, Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consag Ver mais

formato14 x21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo...Tem a obra caráter prático, examinando todos os incidentes concebíveis em audiência, coadjuvado pela citação da jurisprudência do STJ.... E10 G1 Piso4 +N3 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; assinatura e carimbo; texto limpo... Este livro é um 'manual' de Direito Tributário, com a exposição clara e metódica dos temas essenciais desse ramo da Ciência Jurídica... E10 G1 Piso4 ... N4 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; assinatura da antiga dona no início; contém grifos ... Esta obra é um estudo sobre a tutela cautelar e a tutela antecipada, ambas apontadas pelo autor como espécies do mesmo gênero. Partindo de noções histór Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em excelente estado de conservação com leves desgastes nas bordas; texto limpo... Segundo o autor, este livro trata dos procedimentos especiais como - ritos judiciais e extrajudiciais caracterizados por uma efetividade no ordenamento processual brasileiro. O autor expõe sua evolução no processo civil brasileiro Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Demonstra a importância da natureza constitucional da tutela cautelar e tutela antecipada, identificando suas características comuns e concluindo pela aplicabilidade do mesmo regime jurídico a Ver mais