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formato 16 x 23 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação com carimbos no início do livro; leves desgastes nas bordas; alguns grifos a lápis nas primeiras páginas... Tanto quanto conhecimento do conteúdo jurídico é necessária habilidade em resolver as questões para se ter sucesso no Exame da Ordem. A presente obra em segunda edição Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação; leves sinais de manuseio; páginas limpas... "a obra que se publica insere o tema dos embargos de declaração na teoria geral dos recursos, destacando um de seus aspectos mais difíceis na perspectiva teórica e, ao mesmo tempo, de grande assiduidade no cotidiano forense: o Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas; texto limpo...Esta coletânea de estudos tem como objetivo principal demonstrar que, no estado de Direito a própria noção de ato administrativo, sua estrutura e pressupostos de validade trazem consigo, Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; páginas limpas... A promulgação da Lei 11.101/2005 - Lei de Recuperação e Falências - trouxe para a comunidade jurídica a necessidade de adaptação às novas regras sobre o tema. Por outro lado, as regras anteriores do Dec.-lei 7 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Notas históricas acerca da prova no âmbito do processo trabalhista iniciam esta obra. Segue discorrendo sobre ônus, momento e valoração da prova, prova documental, testemunhal e pericial, inspeção ju Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. Toda a matéria é tratada `luz da melhor doutrina, e invariavelmente, as posições doutrinárias trazidas são confrontadas com fartas e atualíssimas citações jur Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reform Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. A culpa, dentro do ordenamento jurídico-penal, sempre ocupou um lugar secundário em relação ao crime doloso. Era, um seus primórdios, considerada "obra do acaso", punida de maneira mais branda qu Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Desenvolve-se a matéria sob limites históricos e geográficos, de vez que, a par de oneroso, o esforço não teria por que abarcar períodos mais remotos ou direitos alheios, além daqueles que constituír Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, carimbos de antigo dono na folha de guarda. Estruturado em forma de questionário e organizado a partir da experiência do autor em sala de aula, na prática forense e no trato com clientes industriais Ver mais

formato 16 x 23 cm . encadernado. Uma edição que renasce com a sanção do Novo CPC, mas que continua com a mesma rigorosidade e a profundidade jurídica características desta escola processual vanguardista, consolidada nas 14 ediçõe Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. Uma obra extremamente prática, com comentários objetivos, que proporciona um primeiro e eficiente contato com o Novo CPC. Os comentários – artigo por artigo – mostram a evolução, comparando seu text Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, alguns grifos a marca-texto verde. Nessa obra, de Direito Empresarial, a professora Elisabete Vido, deu à disciplina uma abordagem aprofundada e, ao mesmo tempo, de leve leitura. Os estudantes do Ver mais

formato 14 x 21 cm . encadernado. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, alguns volumes com risco a caneta preta no corte lateral. Vol. 1 - Do Processo de Conhecimento Arts. 1º a 100º Vol. 2 - Do Processo de Conhecimento Arts. 102 a 242 Vol. 3 - Do Processo de Conh Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. A Série Prática Forense foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo prático de cada uma das disciplinas jurídicas (Constit Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. O objetivo do autor com a presente obra foi o de demonstrar a importância da fundamentação das decisões judiciais no nosso ordenamento jurídico decisões estas que em consonância com os postulados exi Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta na folha de guarda. Nesta, como nas demais obras da Autora, nota-se uma boa coordenação de teoria com a prática. Na abordagem de cada um dos temas que constituem este livro, conf Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. Atualizada com as recentes reformas processuais de 2006 e 2007, a presente obra se dedica a um tema pouco explorado pela doutrina, qual seja, a tutela preventiva e mandamental que impede, de form Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura..A Justiça divina e a Justiça natura são, por sua essência, imutáveis e constantes, porque a relação entre dois objetos iguais é sempre a mesma: mas a Justiça humana, ou seja, política, não sendo a relaç Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura..livro com dedicatória a caneta na primeira pagina...... Com o objetivo de sistematizar, reunir e religar as normas jurídicas, fragmentadas e esparsas, que regulamentam a propriedade intelectual da Biote Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura.este livro é a edição comercial da tese apresentada pelo autor ao concurso para professor titular na faculdade de direito do largo são francisco (usp). Ver mais

formato 16 x 23 cm . cartonada. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; carimbo na borda; texto limpo... Este livro traz os seguintes temas - Direito Processual Civil; Revisão Dogmática do Direito Processual Civil - sua Correspondência à Evolução do Sistema Jurídico; As N Ver mais

formato 14 x 21 cm . cartonado. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; desgastes nas bordas; rabisco, carimbo e assinatura à caneta no início; páginas limpas... O presente volume serve de base para todo o estudo do Direito Processual Civil. Trata, inicialmente, da própria disciplina (origens, evolução e Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em ótimo estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; rabisco e carimbo no início; poucos grifos... O processo de conhecimento é a principal sede onde se desenvolve a atuação das partes. Seu estudo se mostra na medida em que a regulação da matéria abrange, ai Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes e carimbo nas bordas; texto limpo... Este clássico da literatura jurídica, sobre o processo de conhecimento, encontra-se, nesta edição, totalmente renovado. Assim, além de abranger as mais recentes alterações legislativ Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; desgastes nas bordas; páginas limpas... E10 G1 Piso4 +N2 Ver mais

formato 16 x 23 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; desgastes nas borda; assinatura e anotação no início; poucos grifos.... Ricamente complementado com citações de doutrina e jurisprudência, este manual traz as noções científicas e também os aspectos práticos suscitados pela execução. A Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; poucos grifos... -lei 6.830, de 22/09/1980 -doutrina -prática -jurispudencia O livro é fruto do trabalhos e experiencias de um grupo de juízes, quatro estaduais à frente do Setor de Execuções Fiscais da Faze Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; páginas limpas... E10 G1 Piso 4... +N3 Ver mais

formato 14 x 21 cm . brochura. livro em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo; leves desgastes nas bordas; texto limpo... Transcendendo os limites da perspectiva positivista, a obra desnuda a ciência do direito dentro do contexto histórico-social, apontando a necessidade de conformação do método jurídico e a real Ver mais